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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:50
Ofensas verbais não comprovadas eximem policial de pagar por danos morais
TJ negou indenização a dois irmãos que alegaram terem sido agredidos fisicamente e verbalmente por um policial militar após terem sido abordados por ele em razão de uma briga
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:23
Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas
A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:25
Ofensas proferidas pelo preposto do empregador a título de estímulo para desempenho. Abuso do poder de direção.
Recurso ordinário. Danos morais. Lesão à honra configurada. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:45
Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:56
Recurso do reclamante. Doença ocupacional. Injúria racial e ofensas.
Danos morais e materiais. Desproporcionalidade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:53
Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar
Ofensas deverão ser excluídas.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:20
Briga entre vizinhos gera danos morais
Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:13
Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:20
Recurso inominado. Consumidor. Indenizatória.
Call center. Ofensas pelo atendente. Danos morais comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ofensas. Angústia, vergonha e humilhação. Danos morais.
Existentes. Valor razoável. Voto vencido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:46
Vereador e ex-vereadora de Praia Grande são condenados por ofensas contra advogada
Indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:20
Vereador e ex-vereadora de Praia Grande são condenados por ofensas contra advogada
Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do genitor. Recurso conhecido e desprovido.
Apelação cível. Sentença de improcedência. Irresignação dos autores. Culpa do motorista do ônibus não configurada.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:36
Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
A Decisão é da Terceira Turma Recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:08
Ação de indenização por danos morais. Ofensas e conduta ilícita.
Ausência de risco de vida. Possibilidade de atendimento por outros médicos.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:45
Porteiro é indenizado por condômino que o agrediu
Vítima deverá receber R$ 2 mil pelos danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10
Danos morais.
Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.